OPERAÇÃO LAVA JATO E SEUS EFEITOS: COMO PROTEGER MINHA EMPRESA?

[:pb]A Lava Jato, operação da Polícia Federal iniciada em 2014, tem revelado diversos esquemas de corrupção que estavam enraizados em vários setores, públicos e privados, no Brasil. Grande parte da população tem conhecimento sobre o tema e seus desdobramentos, principalmente graças ao destaque que a operação tem obtido em todos os meios de comunicação quase diariamente.

Além disso, o mercado brasileiro entrou nos holofotes do mercado estrangeiro e de acionistas, com inúmeros impactos nos investimentos. Como consequência, tivemos o aumento da preocupação com a imagem e a saúde reputacional das empresas.

Um efeito colateral positivo da Lava Jato foi o entendimento das companhias e dos órgãos públicos sobre a necessidade de estar em um programa de Compliance, gerando uma enorme disseminação da área e da gestão de risco efetiva, não apenas como uma formalidade legal a ser atendida, mas como uma real necessidade e um investimento valioso para as empresas.

Também foi graças a Lava Jato que os empresários puderam entender que a corrupção não é um fato isolado do mercado brasileiro, mas sim globalizado, com envolvimento de outros países na cooperação de investigações e aplicação de sanções.
Efeitos da Lava Jato nas empresas

Uma empresa investigada na Lava Jato terá como efeito imediato um grande abalo em sua imagem e credibilidade, o que por si só lhe trará duras consequências, inclusive com o público interno. Mesmo que não apareça nas primeiras páginas dos jornais, é possível que, por estar sob investigação, ela encontre maior dificuldade em se relacionar regularmente com seus fornecedores e clientes, ou mesmo com os bancos.

Isso porque as áreas de compliance das empresas estão cada vez mais estruturadas, inserindo em seus contratos cláusulas anticorrupção e realizando com frequência due dilligence reputacional de terceiros. Ou seja, mesmo que casos de corrupção ou fraudes permaneçam distante dos olhos do grande público, não estarão das empresas com um programa de compliance.

Caso seja comprovado algum caso de corrupção dentro da organização, haverá o vencimento antecipado de uma série de contratos, incluindo os de natureza financeira, o que poderá levar a empresa à falência.

Em casos extremos, a empresa poderá, eventualmente, chegar à conclusão que não lhe restará alternativa a não ser buscar leniência. O que, nesse caso, também se trata de um caminho tortuoso. Isso porque, diferentemente do que ocorre em outros países, no Brasil a empresa se verá obrigada a negociar e fechar acordos com diversas autoridades, como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Corregedoria Geral da União (CGU), entre outros.

 

Como prevenir

Como já dito anteriormente, a criação de um programa de compliance efetivo é fundamental para prevenir diversas práticas ilegais ou mesmo imorais dentro das empresas.

Dentre os diversos aspectos de um bom programa de compliance, é importante destacar o que chamamos de tone from the top, que significa o absoluto comprometimento da alta direção com a causa do compliance, que se irradia em toda a empresa por meio de ações concretas que podem ser:

  • Programas de treinamento;
  • Mapeamento  e monitoramento de riscos;
  • Implantação de sistemas e controles;
  • Análise reputacional de fornecedores:
  • Investimento em canais de denúncia independentes e ativos;
  • Contratar profissionais de mercado com senioridade para assuntos relacionados a compliance de gestão de risco que possam nortear as ações da empresa

Além disso, é preciso criar dentro das organizações um ambiente corporativo organizacional que possibilite que a equipe de compliance aja com total independência e isenção.

[:en]A Lava Jato, operação da Polícia Federal iniciada em 2014, tem revelado diversos esquemas de corrupção que estavam enraizados em vários setores, públicos e privados, no Brasil. Grande parte da população tem conhecimento sobre o tema e seus desdobramentos, principalmente graças ao destaque que a operação tem obtido em todos os meios de comunicação quase diariamente.

Além disso, o mercado brasileiro entrou nos holofotes do mercado estrangeiro e de acionistas, com inúmeros impactos nos investimentos. Como consequência, tivemos o aumento da preocupação com a imagem e a saúde reputacional das empresas.

Um efeito colateral positivo da Lava Jato foi o entendimento das companhias e dos órgãos públicos sobre a necessidade de estar em um programa de Compliance, gerando uma enorme disseminação da área e da gestão de risco efetiva, não apenas como uma formalidade legal a ser atendida, mas como uma real necessidade e um investimento valioso para as empresas.

Também foi graças a Lava Jato que os empresários puderam entender que a corrupção não é um fato isolado do mercado brasileiro, mas sim globalizado, com envolvimento de outros países na cooperação de investigações e aplicação de sanções.
Efeitos da Lava Jato nas empresas

Uma empresa investigada na Lava Jato terá como efeito imediato um grande abalo em sua imagem e credibilidade, o que por si só lhe trará duras consequências, inclusive com o público interno. Mesmo que não apareça nas primeiras páginas dos jornais, é possível que, por estar sob investigação, ela encontre maior dificuldade em se relacionar regularmente com seus fornecedores e clientes, ou mesmo com os bancos.

Isso porque as áreas de compliance das empresas estão cada vez mais estruturadas, inserindo em seus contratos cláusulas anticorrupção e realizando com frequência due dilligence reputacional de terceiros. Ou seja, mesmo que casos de corrupção ou fraudes permaneçam distante dos olhos do grande público, não estarão das empresas com um programa de compliance.

Caso seja comprovado algum caso de corrupção dentro da organização, haverá o vencimento antecipado de uma série de contratos, incluindo os de natureza financeira, o que poderá levar a empresa à falência.

Em casos extremos, a empresa poderá, eventualmente, chegar à conclusão que não lhe restará alternativa a não ser buscar leniência. O que, nesse caso, também se trata de um caminho tortuoso. Isso porque, diferentemente do que ocorre em outros países, no Brasil a empresa se verá obrigada a negociar e fechar acordos com diversas autoridades, como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Corregedoria Geral da União (CGU), entre outros.

 

Como prevenir

Como já dito anteriormente, a criação de um programa de compliance efetivo é fundamental para prevenir diversas práticas ilegais ou mesmo imorais dentro das empresas.

Dentre os diversos aspectos de um bom programa de compliance, é importante destacar o que chamamos de tone from the top, que significa o absoluto comprometimento da alta direção com a causa do compliance, que se irradia em toda a empresa por meio de ações concretas que podem ser:

  • Programas de treinamento;
  • Mapeamento  e monitoramento de riscos;
  • Implantação de sistemas e controles;
  • Análise reputacional de fornecedores:
  • Investimento em canais de denúncia independentes e ativos;
  • Contratar profissionais de mercado com senioridade para assuntos relacionados a compliance de gestão de risco que possam nortear as ações da empresa

Além disso, é preciso criar dentro das organizações um ambiente corporativo organizacional que possibilite que a equipe de compliance aja com total independência e isenção.[:]

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